Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:24
Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor
Empresa ajuizou execução contra a Casa dos Brinquedos Ltda., que teria descumprido obrigações contratuais
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:41
Réu é identificado por vítima em site de anúncios e sentenciado por receptação
Ele tentava vender equipamentos médicos furtados.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 17:40
Arcos Dorados anuncia progresso na evolução para brinquedos 100% sustentáveis no Brasil
No ano passado, a companhia informou que, até 2025, concluiria a transição para brinquedos 100
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:08
Arcos Dorados anuncia que, até 2025, completará a transição para brinquedos 100% sustentáveis no McLanche Feliz
Arcos Dorados anuncia que, até 2025, completará a transição para brinquedos 100% sustentáveis no
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:36
Justiça Federal vai decidir sobre venda casada de brinquedos e lanches fast-food
Açaõ civil pública movida contra as redes Bob?s, McDonald?s e Big Burger visa à venda em separado de brinde, que só é possivel adquirir mediante a compra de lanche infantil
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:47
Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada
Segundo a decisão, a proibição da comercialização de brinquedos e objetos de apelo infantil por
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:31
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 15:52
Loja de equipamentos é condenada a indenizar pelo atraso na entrega de cama hospitalar
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:20
Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:15
Brasileiro retido em Londres entra na Justiça para garantir sigilo de dados de equipamentos apreendidos
A documentarista e o jornalista denunciaram esquema de espionagem eletrônica do governo dos Estados Unidos, com base em dados e documentos secretos recebidos de Edward Snowden, que prestava serviços para a Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA)
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:50
Restrição à penhora de equipamentos necessários ao exercício da profissão não se aplica à empresa
Turma decidiu manter a sentença anterior, julgando improcedentes os embargos à execução apresentados pela empresa reclamada, a qual não se conformava com a penhora de uma caldeira
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:32
Especialista alerta sobre a pirataria de brinquedos no Dia das Crianças
Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, adverte sobre os perigos de produtos falsificados para as crianças e a economia.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 10:30
Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos
O ato ministerial reduziu de 30% para 20% o Imposto de Importação de diversos produtos, entre eles brinquedos.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 16:45
Rede de lojas de brinquedos é responsabilizada por atraso em entrega de mercadoria
Demora fez com que o brinquedo fosse entregue somente depois do Natal
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:00
Menino ferido por gôndola má conservada em loja de brinquedos será indenizado
Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a criança que machucou o tornozelo em uma gôndola má conservada no interior da loja
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:31
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:19
Turma mantém condenação do DF por retenção indevida de equipamentos do SAMU
A decisão foi unânime.